quarta-feira, 23 de julho de 2014

Procuradoria-Geral Federal não pode representar União em causas trabalhistas !

A Procuradoria-Geral Federal nos Estados só pode representar autarquias e fundações federais (administração indireta) na Justiça Trabalhista, pois a representação da União é atribuição exclusiva da Procuradoria-Geral da União. Foi com esse entendimento que a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a União seja novamente intimada em processo que discute o vínculo empregatício de um trabalhador com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará.
Os ministros constataram nulidade processual por erro na intimação e determinaram o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA).
Decisão no TRT
A União sustentou que não foi corretamente intimada para apresentar contrarrazões ao recurso do trabalhador, após decisão que reconheceu o vínculo trabalhista em três períodos na condição de safrista. Alegou que a intimação foi dirigida ao escritório do Ministério da Agricultura no Pará, órgão que não tem competência para representá-la em juízo.
O TRT-PA negou razão à União sob o argumento de que a Procuradoria Federal no Pará foi cientificada da interposição do recurso ordinário. Segundo a corte, a União foi citada através de procurador, o que afasta qualquer irregularidade, pois os procuradores integram um só órgão.
Órgão competente
A União recorreu ao TST alegando que à Procuradoria-Geral Federal no Estado do Pará cabe a missão de representar em juízo apenas autarquias e fundações federais (administração indireta), não a União, atribuição exclusiva da Procuradoria-Geral da União.
A decisão, unânime, foi tomada com base no voto do relator, ministro José Roberto Freire Pimenta. A 2ª Turma verificou que não havia nos autos indicação de intimação da PGU. Como a intimação não foi dirigida ao órgão competente, houve ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal).
Ainda segundo os ministros, a PGF, a quem foi dirigida a notificação, representa a União em processos relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias, de imposto de renda retido na fonte e multas impostas a empregadores, hipóteses que não são tratadas no processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

terça-feira, 22 de julho de 2014

SESAU - RO abre 266 vagas para diversos cargos !


SESAU - RO abre 266 vagas para diversos cargos
A Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia divulgou a abertura do Concurso Público nº 137/GDHR/SEARH/2014 que visa o provimento de 266 vagas de cargos efetivos para atuação no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU).
Os selecionados deverão atender nas unidades de Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé e Extrema.
As oportunidades incluem funções diversas, como por exemplo Motorista, Desenhista, Contador, Psicólogo e Médico, com salários que variam de R$ 1.253,29 a R$ 11.789,24.
As inscrições deverão ser realizadas pela internet, por meio do site da organizadora, de 14 de julho de 2014 até as 15 horas do dia 18 de agosto de 2014, observado o horário oficial de Brasília (DF). As taxas são de R$ 88,00 para nível Superior, R$ 64,00 para nível Médio e R$ 24 para nível Fundamental.
O certame, executado pela Cetro Concursos, será válido por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período conforme as necessidades do órgão.
As avaliações serão realizadas em duas etapas, compostas por Prova Objetiva e Prova de Títulos. Outras informações estão disponíveis no edital, que pode ser encontrado em nosso site, no link abaixo da notícia.

Fim do político profissional !

Os gregos, na antiguidade, chamavam de idiotés quem não participava da política, ou seja, quem egoistamente ficava isolado em sua casa, obcecado em suas mesquinharias, sem oferecer nenhuma contribuição para a comunidade, para apolis(cidade) (veja Savater, Política para meu filho). Desse idiotés no sentido grego deriva nosso idiota atual, que você sabe bem de quem se trata. Somos contra o político que faz da política seu único meio de vida, abandonando sua profissão. Ao mesmo tempo, temos que ser contra, sobretudo quando se trata de um jovem, quem não se interessa absolutamente nada pela política, nem sequer par criticá-la (que é a tarefa mais fácil de se realizar).
Lançamos uma campanha denominada fim do político profissional (vejawww.fimdopoliticoprofissional.com.br ). Por político profissional entendemos o que abandona sua profissão para ocupar cargos eletivos eternamente, como no caso de José Sarney. Lutamos, dentre outras, por três coisas: 1ª) nenhum político pode deixar de exercer a sua profissão particular, compatibilizando-a com suas obrigações públicas; 2ª) nenhum político pode ser reeleito para o mesmo cargo executivo (salvo depois de uma longa quarentena) e 3ª) nenhum político pode exercer mais que dois mandatos consecutivos nos cargos legislativos (só podendo voltar depois de uma longa quarentena). José Sarney não teria exercido (nefastamente, diga-se de passagem) mais de 60 anos de vida pública se essa regra já estivesse valendo.
Mas por que acabar com o político profissional? Porque essa é uma das maiores fontes da endêmica corrupção no nosso país, sobretudo entre o político e o mundo empresarial e financeiro (os três formam uma troyka maligna quando atuam pensando exclusivamente nos seus interesses, em detrimento do povo). Para se entender quais são esses “interesses” basta parafrasear um influente (e desqualificado) político norte-americano (citado por Cristóbal Montes, 2014: 130), que dizia: “O que os homens de negócios [especuladores] não compreendem é que eu opero com os votos exatamente o que eles fazem com as especulações e os lucros ilícitos”.
O Brasil não necessita apenas dos movimentos horizontais (povo nas ruas exigindo ética na política, melhores serviços públicos etc.), sim, sobretudo, dos verticais, para extirpar da nossa cultura seus aspectos nefastos, incluindo seus fundamentos personalistas (herança ibérica) e aristocráticos (que conduzem a privilégios e mordomias, violando-se flagrantemente a igualdade entre todos). Nunca o Brasil será um país confiável se os velhos costumes, as crenças arcaicas e as ideologias desgastadas não forem dissolvidos, de uma vez por todas (a começar pelo voto). Nunca atualizaremos o país, de acordo com o mundo globalizado e técnico que vivemos, se a velha ordem colonial e patriarcal, dos senhores de engenho escravagistas, dos políticos corruptos clientelistas, não for revogada terminantemente (veja S. B. De Holanda 1995: 180).
Um político ficha-suja não deveria jamais poder concorrer a novas eleições (por um longuíssimo período). Faz muito mal para o Brasil a existência do político profissional (o que faz da política um meio de vida, reelegendo-se eternamente). O aprimoramento das nossas instituições passa pela proibição das seguidas reeleições. O velho sistema político está morto (e deslegitimado). Ocorre que o novo ainda não nasceu. É hora de lutar por profundas mudanças nos nossos costumes e tradições. Temos que promover uma lei de iniciativa popular para limitar a possibilidade de os políticos fazerem carreiras eternas na política.
Lutar pelo fim do político profissional (o que se perpetua nos cargos eletivos) significa lutar contra a corrupção, que tem nele uma das maiores fontes de irradiação. O político profissional (o que abandona sua profissão de origem para ocupar eternamente cargos eletivos, com todos os privilégios e mordomias) tem imperiosa necessidade de reeleição e essa necessidade de reeleição está para ele como a ganância desmedida está para o empresário e o banqueiro inescrupulosos e parasitários. Junta-se a fome com a vontade de comer. O político, no nosso sistema cultural, “naturalmente padece do vício de dar primazia às conveniências particulares em detrimento dos interesses de ordem coletiva. Isso já significa fazer predominar o emotivo sobre o racional. Por mais que se julgue achar o contrário, a verdadeira solidariedade só se pode sustentar realmente nos círculos restritos e a nossa predileção, confessada ou não, pelas pessoas e interesses concretos não encontra alimento muito substancial nos ideais teóricos ou mesmo nos interesses econômicos em que se há de apoiar um grande partido. Assim, a ausência de verdadeiros partidos não é entre nós, como há quem o suponha singelamente, a causa de nossa inadaptação a um regime legitimamente democrático, mas antes um sintoma dessa inadaptação” (Sérgio Buarque de Holanda 1995: 182-183).

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Hospital de Urgências de Goiânia II - GO retifica seletiva 01/2014 com 2,4 mil vagas !


Hospital de Urgências de Goiânia II - GO retifica seletiva 01/2014 com 2,4 mil vagas
O Hospital de Urgências de Goiânia "Governador Otávio Lage de Siqueira" (Hugo 2) divulgou uma retificação ao processo seletivo nº. 01/2014.
Essa retificação inclui mais 78 vagas ao certame, totalizando 2.441, sendo 484 de de nível fundamental, 1.074 de nível médio e 883 de nível superior. Desse total, 116 são destinadas a pessoas com necessidades especiais. O mesmo documento também altera os requisitos para Técnico em Nutrição e Biomédico.
As oportunidades estão divididas em várias colocações, com destaque para Auxiliar de Higiene, Vigilante, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Enfermeiro, Fisioterapeuta e Médico, que concentram boa parte delas.
Os salários variam de R$ 850,65 a R$ 6.623,73, em jornadas de 12, 15, 20, 30, 36, 40 e 44 horas por semana.
Duas etapas farão parte do processo seletivo dos candidatos: prova objetiva e análise curricular. A fase objetiva está prevista para ser realizada no dia 17 de agosto de 2014. O conteúdo programático consta no edital.
Para participar, é necessário se inscrever pelo site da organizadora, que éwww.nucleodeselecao.ueg.br, de 18 a 27 de julho de 2014, além de pagar uma taxa de R$ 20,00 para nível fundamental, R$ 35,00 para médio e R$ 50,00 para superior.
Esse certame valerá por seis meses, a contar do resultado, com possibilidade de ser prorrogado por mais três meses, a critério da Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir).
Consulte o edital de abertura disponível em nosso site, logo abaixo, onde há dados detalhados.


Jornalista: Mariana Bandoni

DPE - RS abre 28 vagas para Defensor Público com salário de 19,3 mil !


DPE - RS abre 28 vagas para Defensor Público com salário de 19,3 mil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE - RS) realizará o IV concurso visando o provimento de 28 vagas no cargo de Defensor Público. Desse total de oportunidades, quatro são reservadas para negros, três para pessoas com necessidades especiais e uma para população indígena.
Para se candidatar, o profissional deve possuir diploma de bacharelado em Direito, ter prática na área jurídica de, pelo menos, três anos, estar em dias com as obrigações eleitorais, ter boa conduta social, não possuir condenação transitada em julgado em ação criminal ou em ação de improbidade administrativa, além de outros requisitos. O salário é de R$ 19.383,88.
Cinco tipos de provas farão parte do processo seletivo dos candidatos: objetiva, discursiva, oral, de tribuna e de títulos, previstas para serem iniciadas no dia 12 de outubro de 2014. O conteúdo programático consta no edital.
Os interessados devem efetuar a inscrição preliminar no site da organizadora, que éwww.concursosfcc.com.br, das 10h de 5 de agosto de 2014 até às 14h de 3 de setembro de 2014, além de pagar uma taxa de R$ 235,00.
Para efeito de nomeação, o prazo de eficácia do concurso será de um ano, a contar da publicação do ato homologatório, com possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período.
Consulte o edital disponível em nosso site, logo abaixo, onde há dados complementares.


Jornalista: Mariana Bandoni

A culpa por ser pobre e não ter estudado é totalmente sua !

– Uma frase que raramente traduz a verdade, mas é o que muita gente quer que você acredite.

150
A culpa por ser pobre e no ter estudado totalmente sua
Aí a gente liga a TV de manhã para acompanhar os telejornais por conta do ofício e já se depara com histórias inspiradoras de pessoas que não ficaram esperando o Maná cair do céu e foram à luta. Pois a educação é a saída, o que concordo. E está ao alcance de todos – o que é uma besteira. E as cotas por cor de pelé, que foram fundamentais para o personagem retratado na reportagem alcançar seu espaço e mudar sua história, nem bem são citadas.
Pra quê? No Brasil, não temos racismo, não é mesmo? Até porque o negro não existe. É uma construção social…
Quando resgato a história do Joãozinho, os meus leitores doutrinados para acreditar em tudo o que vêem na TV ficam loucos. Joãozinho, aquele self-made man, que é o exemplo de que professores e alunos podem vencer e, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”.
(Sobe música triste ao fundo ao som de violinos.)
Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos, tomava banho em rios fétidos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Quando pequeno, brincava de esconde-esconde nas carcaças de zebus mortos por falta de brinquedos. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada, que lhe ensinou a fazer lápis a partir de carvão das árvores queimadas da Amazônia), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional.
(Violinos são substituídos por orquestra em êxtase.)
Ao ouvir um caso assim, não dá vontade de cantar: Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amoooooooor?
Já participei de comissões julgadoras de prêmios de jornalismo e posso dizer que esse tipo de história faz a alegria de muitos jurados. Afinal, esse é o brasileiro que muitos querem. Ou, melhor: é como muitos querem que seja o brasileiro.
Enfim, a moral da história é:
“Se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade, com professores bem capacitados, remunerados e respeitados, e de um contexto social e econômico que te dê tranquilidade para estudar, você é um verme nojento que merece nosso desprezo. A propósito, morra!”
Uma vez, recebi reclamações da turma ligada a ações como “Amigos do Joãozinho”. Sabe, o pessoal cheio de boa vontade genuína e sincera, mas que acredita que o problema da escola é que falta gente para pintar as paredes. Um deles me disse que acreditava na “força interior” de cada um para superar as suas adversidades. E que histórias de superação são exemplos a serem seguidos.
Críticas anotadas e encaminhadas ao bispo, que me lembrou de que eu iria para o inferno – se o inferno existisse, é claro.
O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental, mas isso não está vindo acompanhado de um aumento rápido na qualidade da educação. Mesmo que os dados para a evolução dos primeiros anos de estudo estejam além do que o governo esperava no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos.
Enquanto isso, o magistério no Brasil continua sendo tratado como profissão de segunda categoria. Todo mundo adora arrotar que professor precisa ser reconhecido, mas adora chamar de vagabundo quando eles entram em greve para garantir esse direito.
Ai, como eu detesto aquele papinho-aranha de que é possível uma boa educação com poucos recursos, usando apenas a imaginação. Aulas tipo MacGyver, sabe? “Agora eu pego essa ripa de madeira de demolição, junto com esses potinhos de Yakult usados, coloco esses dois pregadores de roupa, mais essa corda de sisal… Pronto! Eis um laboratório para o ensino de química para o ensino médio!”
É possível ter boas aula sem estrutura? Claro. Há professores que viajam o mundo com seus alunos embaixo da copa de uma mangueira, com uma lousa e pouco giz. Por vezes, isso faz parte do processo pedagógico. Em outras, contudo, é o que foi possível. Nesse caso, transformar o jeitinho provisório em padrão consolidado é o ó do borogodó.
Pois, como sempre é bom lembrar, quem gosta da estética da miséria é intelectual, porque são preferíveis escolas que contem com um mínimo de estrutura. Para conectar o aluno ao conhecimento. Para guiá-lo além dos limites de sua comunidade.
“Ah, mas Sakamoto, seu chato! Eu achei linda a história da Ritinha, do Povoado To Decastigo, que passa a madrugada encadernando sacos de papel de pão e apontando lascas de carvão, que servirão de lápis, para seus alunos da manhã seguinte. Ela sozinha dá aula para 176 pessoas de uma vez só, do primeiro ao nono ano, e perdeu peso porque passa seu almoço para o Joãozinho, um dos alunos mais necessitados. Ritinha, deu um depoimento emocionante ao Globo Repórter, dia desses, dizendo que, apesar da parca luz de candeeiro de óleo de rato estar acabando com sua visão, ela romperá quantas madrugadas for necessário porque acredita que cada um deve fazer sua parte.”
Ritinha simboliza a construção de um discurso que joga nas costas do professor a responsabilidade pelo sucesso ou o fracasso das políticas públicas de educação. Esqueçam o desvio do orçamento da educação para pagamento de juros da dívida, esqueçam a incapacidade administrativa e gerencial, o sucateamento e a falta de formação dos profissionais, os salários vergonhosamente pequenos e planos de carreira risíveis, a ausência de infraestrutura, de material didático, de merenda decente, de segurança para se trabalhar.
Joãozinho e Ritinha são alfa e ômega, a responsável por tudo. Pois, como todos sabemos, o Estado não deveria ter responsabilidade na vida dos cidadãos.
Vocês acham sinceramente que “a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou”?
Acham que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço?
E que todas as pessoas ricas e de posses conquistaram o que têm de forma honesta?
Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação?
Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem sido feitas ou questiona quem as aplica?
Como já disse aqui, uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar – inclusive libertar para subverter.
Que tipo de educação estamos oferecendo?
Que tipo de educação precisamos ter?
Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?
O Joãozinho e a Ritinha acham que sim. Mas eu duvido.

Fiocruz aguarda autorização para abrir concurso em 2015 !

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que atua na difusão de conhecimento científico e tecnológico ligada à promoção da saúde e ao desenvolvimento social, planeja abrir novoconcurso a partir do ano que vem. O pedido de pelo menos 600 vagas foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no mês de junho de 2014.
No total, poderão ser liberadas 300 vagas para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública e 50 para o de Analista em Gestão Pública. O restante do quantitativo seria para Técnico em Saúde Pública (70), Assistente Técnico de Gestão (30), Especialista em Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (20) e Assistente de Pesquisa em Saúde Pública (130).
Vale lembrar que o último concurso da Fiocruz, que se destinou ao preenchimento de 400 vagas, ainda em está andamento. A banca organizadora foi a Fundação Dom Cintra.

RECADO A SEUS ALUNOS !

PEÇO A TODOS OS MEUS ALUNOS QUE VERIFIQUEM O EDITAL DA ANTAQ, ESSE É O TIPO DE CONCURSO QUE TEM TRADIÇÃO EM CHAMAR MUITA GENTE. NO ÚLTIMO CONCURSO TIVEMOS UM RESULTADO FORMIDÁVEL.
ATT. PROF. FÁBIO MADRUGA

ANTAQ abre Concurso Público com 143 vagas de níveis médio e superior !


ANTAQ abre Concurso Público com 143 vagas de níveis médio e superior
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou a abertura do Concurso Público regido pelo edital nº 1/2014, e destinado ao provimento de 143 vagas, distribuídas em funções de níveis médio ou superior, considerando a reserva de 8 oportunidades para pessoas com necessidades especiais.
Os cargos a serem providos são de Analista Administrativo, nas áreas de Ciências Contábeis (3), Analista de Infraestrutura (2), Analista de Sistemas e Negócios (3), e com diploma obtido em qualquer área de formação (9); Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Econômico-Financeira (8) e em qualquer área de formação (44); Técnico Administrativo (19); e Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (55).
A remuneração devida aos aprovados varia entre R$ 5.418,25 e R$ 11.403,90, de acordo com a função exercida, já que o regime de trabalho consiste no exercício de 40 horas semanais.
Os candidatos aprovados irão desempenhar essas funções nos municípios de Brasília (DF), Belém (PA), Manaus (AM), Paranaguá (PR), Porto Velho (RO), São Luís (MA), Salvador (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), ou Vitória (ES).
As inscrições devem ser efetuadas a partir das 10h do dia 25 de julho de 2014 a 13 de agosto de 2014, pelo site da organizadora do certame, www.cespe.unb.br, com o recolhimento das taxas nos valores de R$ 80,00 ou de R$ 120,00, conforme o cargo pretendido.
Os inscritos serão submetidos às Provas Objetiva e Discursiva, além de Avaliação de Títulos e Curso de Formação, considerando o método de avaliação escolhido por cada cargo. Os testes escritos serão realizados na data prevista de 28 de setembro de 2014.
Este certame será válido por um ano, a partir da data de homologação do concurso, sendo que o mesmo ainda poderá ter a validade prorrogada por igual período.
Mais informações podem ser obtidas em nosso site, no documento disponível logo abaixo da notícia.


Jornalista: Aline Martins

sábado, 19 de julho de 2014

ATENÇÃO !

PROF. FÁBIO MADRUGA AVISA A TODOS OS SEUS ALUNOS QUE VOLTA AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS A PARTIR DESTA SEGUNDA, DIA 21/07/2014.
OBS.: INICIAREMOS NOSSO CONTEÚDO COM QUESTÕES INÉDITAS, ADQUIRIDAS DURANTE O PERÍODO DE VIAGEM DO PROFESSOR.