terça-feira, 17 de outubro de 2017

Concurso SEDUC AM: Edital com 8.100 vagas em fevereiro de 2018!

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O concurso da Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (Concurso SEDUC AM) será divulgado em fevereiro de 2018 para nada menos que 8.100 vagas. A confirmação veio através do secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, professor José Augusto de Melo, que detalhou alguns pontos do edital do concurso, já anunciado pelo governador Amazonino Mendes.
De acordo com o secretário, do quantitativo de vagas a serem oferecidas no concurso SEDUC/AM, 7 mil serão destinadas aos professores, sendo 3 mil para capital e 4 mil para o interior. O restante das vagas serão destinadas a outros cargos que integram o quadro da educação. A previsão é que os aprovados sejam convocados em novembro de 2018.
Além do concurso SEDUC Amazonas 2018, o secretário voltou a frisar a medida inédita que regulamenta o afastamento remunerado dos docentes para cursarem mestrado e doutorado. “Essa é uma medida importantíssima, pois facilitará a qualificação do docente que vai poder cursar seu mestrado ou doutorado com tranquilidade. Atualmente, aqueles que se dispõem a cursar uma pós nesse nível, muitas vezes utilizam licenças por interesse particular, e ficam sem a remuneração”, disse José.

CONCEITO DE CRIME !

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Senado muda Lei Maria da Penha, e organizações pedem veto !


O Senado aprovou, na terça-feira, 10, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta.

Casa da Mulher Brasileira integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres
Foto: Agência Brasil
O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão. Entre as medidas que podem ser aplicadas em caso de violência, estão a proibição de o agressor manter contato ou se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, vetando-o de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da agredida, e o encaminhamento da mulher à rede de apoio às vítimas de violência.
Na justificativa da proposta de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), consta que ela acelerará a apreciação dos pedidos, a fim de garantir segurança, e que objetiva promover melhorias no sistema de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, também determina que deve ser priorizada a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), núcleos investigativos de feminicídio e equipes especializadas para o atendimento e investigação de atos graves de violência contra a mulher; estabelece que a vítima de violência deve ser atendida, preferencialmente, por outras mulheres; e fixa diretrizes para a escuta de vítimas e testemunhas, como a garantia de que sejam ouvidas em local isolado e específico e de que não haverá contato com investigados ou suspeitos.
A mudança, contudo, está longe de ser consensual. Antes mesmo da aprovação da proposta, várias instituições manifestaram-se contra, entre as quais o Grupo Nacional de Direitos Humanos e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; a Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, bem como as organizações que elaboraram o anteprojeto de lei Maria da Penha (Cepia, Cfemea, Cladem e Themis) e outros grupos feministas, de mulheres e de defesa dos direitos humanos.
Diante das mudanças, Leila Linhares Barsted, diretora da ONG CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação e uma das redatoras do texto da Lei Maria da Penha, antecipou a Agência Brasil que organizações que atuam em defesa dos direitos das mulheres pedirão que o presidente Michel Temer vete a proposta.
Ela explica que, em vez de significar avanços, o projeto aprovado subverte a lógica da Lei Maria da Penha e seu foco em garantir acesso das mulheres à Justiça e à rede de apoio, como instituições de acolhimento e de atenção à saúde. “Nós, mulheres que trabalhamos na proposta original, queríamos realmente garantir às mulheres o acesso à Justiça, que é uma garantia prevista não apenas na Constituição, mas especificamente no caso das mulheres, em convenções internacionais das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos [OEA]”, relembra Leila.

Acesso à Justiça

Ela explica que a norma em vigor prevê a competência do Judiciário na determinação de medidas, dando à polícia o dever de orientar a vítima sobre medidas protetivas e outras questões, como registro de ocorrência, além de apoiá-la para buscar pertences em casa. Para Leila, além do direito das mulheres de ter acesso ao Judiciário, isso é importante porque é neste momento que a vítima é acompanhada pela Defensoria Pública, recebe apoio e informações sobre seus direitos. “É uma maneira de fortalecer essas mulheres, sabendo dos seus direitos e requerendo, de forma eficaz, as medidas protetivas, e de afastar mecanismos de conciliação tão comumente utilizados”, diz, relatando que, nas delegacias, as mulheres costumam ser discriminadas.
Questionada sobre a eficácia do Judiciário nesse combate, já que 900 mil processos sobre violência doméstica tramitam na Justiça brasileira , a advogada e representante brasileira no Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a Mulher da OEA afirma que “a concessão de medidas protetivas é um ato rápido, enquanto o processo criminal tem que obedecer ao rito de ampla defesa” e destaca que os problemas existentes não pode levar à substituição do Judiciário pelas delegacias de polícia.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) alertou, em nota técnica, que ela pode impedir que as mulheres violentadas apresentem seus pleitos à Justiça. A proposta, para o Conamp, abole a “capacidade postulatória direta da vítima para o juiz para as medidas protetivas de urgência, pois agora apenas se o delegado de polícia entender necessário ele é quem representará ao juiz para a aplicação de outras medidas protetivas”.

Direitos do acusado

O órgão defende que a alteração é ilegal. Apontando que a decisão por medidas protetivas de urgência “é uma grave ingerência nos direitos fundamentais do investigado”. “A proibição de aproximar-se dos parentes da vítima pode importar, inclusive, na supressão do direito de visita regulamentado por decisão judicial, criando a situação absurda de um despacho policial revogar decisão judicial. E restringir o direito fundamental à liberdade do cidadão”.
Opinião semelhante é exposta por Leila Linhares Barsted. Ao mesmo tempo que o Estado tem o dever de punir agressores a fim de que as mulheres sejam protegidas e possam viver sem violência, diz, ele não pode negar direitos aos acusados. “Não podemos ampliar o poder de polícia de limitar a liberdade de indivíduos”.
Fonte: Geledes

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

AULA EM GARANHUS / EM PLENO FERIADO ( LOTADO ) !!!!






TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso, restabeleceu o valor fixado no juízo de primeiro grau por considerar o tratamento vexatório, humilhante e desrespeitoso aos princípios da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade psíquica e do bem-estar individual do ser humano.
A atendente, que à época era menor de idade, contou na reclamação trabalhista e em depoimento pessoal que foi acusada, juntamente com duas colegas, de furtar dois celulares e R$ 80 de outras empregadas. Segundo seu relato, depois de uma revista na bolsa de todos os empregados do estabelecimento, as três foram chamadas pela gerente, que as obrigou a se despirem no banheiro.
Durante a revista, um dos celulares foi encontrado escondido no sutiã de uma das colegas. Com a atendente, foram encontrados R$ 150, que ela havia sacado para efetuar um pagamento. Cópia do extrato bancário juntado ao processo comprovou o saque. Depois do procedimento, as duas foram dispensadas.
A empresa, em sua defesa, alegou que não havia prova da revista íntima determinada pela gerência.
O juízo da 20º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou que o McDonald’s extrapolou o seu poder de gestão, destacando que a gerente, ao obrigar a trabalhadora a se despir, feriu sua integridade física e sua honra. Segundo a sentença, o empregador não poderia sequer alegar que estava protegendo seu patrimônio, porque os objetos furtados não eram de sua propriedade, e deveria sim “tomar providências, mas não as que tomou”.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ao analisar recurso da Arcos Dourados, reformou a sentença. Considerando as peculiaridades do caso, especialmente a imediata identificação da autoria e da comprovação da posse do objeto furtado por uma das envolvidas, o Regional entendeu que “a imediata revista íntima e pessoal sem contato físico, em local reservado e realizado por pessoa do mesmo sexo”, e “acompanhada pela gerência”, foi uma exceção, e excluiu a condenação.
O relator do recurso da atendente ao TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, destacou que a situação descrita atentou contra a dignidade, a integridade psíquica e o bem-estar pessoal da empregada, patrimônios morais protegidos pela Constituição Federal, impondo-se, portanto, a condenação ao pagamento de danos morais nos termos do artigo  da Constituição Federal e 186 e 927, caput, do Código Civil.
Em relação ao valor arbitrado, observou que, na ausência de lei a respeito, a indenização deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, para evitar tanto a impunidade quanto evitar o enriquecimento ilícito da vítima, e ainda para servir de desestímulo a práticas inadequadas aos parâmetros da lei. Levando em conta essas diretrizes e os fatos escritos no processo, o ministro considerou razoável e adequado o valor fixado na sentença, votando pelo seu restabelecimento.
A decisão foi unânime.
Processo: RR-11109-45.2013.5.01.0020
Fonte: TST

F M C APRESENTA CASA EM NATAL PARA O CONCURSO PM E PC RN !





AULA COM O PROF. CLAÚDIO / INFORMÁTICA EM SÃO BENTO DO UNA !!!





Sefaz/DF: expectativa de concurso para 2018 !

SEFAZ
Aguardado desde 2014, o novo concurso público da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz/DF)  para o cargo de auditor fiscal  continua em pauta, com expectativa de se concretizar no decorrer de 2018.  Na ocasião, em 13 de maio de 2014, a seleção chegou a ser autorizada pelo então governador Agnelo Queiroz, mas acabou não se concretizando em decorrência da crise econômica pela qual o país tem passado. De qualquer forma, a necessidade de pessoal persiste e a expectativa é de que uma nova autorização seja divulgada até meados do próximo ano.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, no começo de 2015, a Secretaria deGestão Administrativa e Desburocratização (Segad) decidiu devolver todosos processos de abertura de concursos aos respectivos órgãosdemandantes para reavaliar a real necessidade de contratações. No casode auditores, em 29 de junho de 2015 foi encaminhado parecer apontando a real necessidade decontratação dos servidores. Porém, desde então, a Segad ainda não realizou oprocesso de escolha da banca organizadora e agora, para ser realizado, o certame precisará de nova autorização.
De acordo com a autorização de 2014, a oferta deveria ser de 100 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação.     
Aremuneração inicial da carreira é de R$ 12.296, podendo chegar a R$19.173 para o servidor veterano, após aproximadamente 15 anos deexercício.
Alémdas vagas iniciais, a autorização determinava a possibilidade de manterum cadastro reserva de pessoal. No concurso anterior, realizado em 2001, a ofertaimediata foi de 200 vagas, com complementação de cadastro para mais 20%  do total de classificados durante o prazo de validade.

Atribuições

Asatribuições da carreira correspondem a atividades de lançamento,cobrança e fiscalização, com relação aos tributos diretos, bem comomercadorias em trânsito, levantamento físico de estoque emestabelecimentos inscritos ou não no cadastro fiscal do DistritoFederal, e microempresas e empresas de pequeno porte, definidas em lei.

Último concurso

O último concurso, realizado em 2001, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas.A seleção contou com provas objetivas sobre conhecimentos gerais (compeso 1) e conhecimentos específicos (com peso 2). No primeiro foramcobrados temas sobre língua portuguesa, matemática, contabilidadecomercial, contabilidade pública, noções de direito constitucional,noções de direito administrativo, noções de direito comercial, noções dedireito penal e noções de informática. Já em conhecimentos específicos,os temas foram sobre direito tributário e legislação tributária doDistrito Federal.     

Confira: Concursos Abertos têm 18.228 vagas abertas para todos os níveis! Até R$ 18mil


esta semana, pelo menos 18.228 vagas estão abertas em diversos concursos públicos por todo o país. As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior, nas esferas municipais, estaduais, distrital e federal, nos poderes judiciário, legislativo, executivo e forças armadas.
O destaque fica por conta do salário de R$18mil no concurso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Há ainda, carreiras de níveis fundamental, médio e superior em qualquer área são contempladas em concursos abertos por Universidades e Institutos Federais, Tribunais, Ministério Públicos, além de prefeituras.
Nesta segunda-feira, 09 de outubro, as inscrições estarão abertas nos seguintes concursos: Prefeitura de Castelo (ES), Prefeitura de Castelo (ES), Prefeitura de Manfrinópolis (PR), Correios, Prefeitura de Barra do Piraí (RJ), Prefeitura de Manfrinópolis (PR), Prefeitura de Piracicaba (SP), Prefeitura de Sertânia (PE), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Detran CE.

domingo, 15 de outubro de 2017

Polícia Civil/RN: banca em breve para 157 vagas !

Polícia Civil
A comissão do novo concurso público da  Polícia Civil do Rio Grande do Norte(PC/RN)  deve confirmar, no decorrer das próximas semanas, o nome da banca organizadora do certame. De acordo com  declaração do delegado-geral do estado, Cliton Pinho, a intenção é publicar o edital de abertura de inscrições até dezembro.
Ao todo deverão ser oferecidas 157 oportunidades, sendo 29 para a carreira de delegado de polícia, 17 para escrivão e 111 para agente.
Para os três cargos é necessário possuir formação de nível superior. Para escrivão e agente poderão participar interessados com formação em qualquer área e para delegado, formados em direito. A remuneração inicial do delegado chega a R$ 15.288, já considerando benefícios. Para os outros dois cargos, o inicial é de R$ 3.755, todos com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Fundac/PB: governador cria 300 vagas para concurso !

FUNDAC
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sancionou, nesta quarta-feira, 11 de outubro, a lei 10.987, que cria 332 vagas no quadro de pessoal da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac/PB). Do total de oportunidades, 300 são para o cargo de agente socioeducativo, para preenchimento por meio de realização de concurso público, e as 32 restantes são para o cargo de supervisor de unidade de internação socioeducativa, carreira comissionada.
No caso de agente, para preenchimento por meio de concurso,a remuneração básica inicial é de R$ 937, para jornada de trabalho de 40 horas semanais, podendo ser submetido ao regime de plantão de 12X36 horas e revezamento no período diurno e noturno. Os servidores também contarão com gratificação de atividades especiais e de risco, que constará de 40% do salário base, elevando a remuneração para R$ 1.311,80. Para concorrer será necessário possuir apenas ensino médio.

Atribuições

Entre as atribuições da carreira cabe intervir, de forma direta ou indireta, nos processos socioeducativos, através do diálogo,orientações técnicas e administrativas, participar da elaboração e avaliação do Plano Individual de Atendimento, registrar irregularidades e fatos importantes para o atendimento técnico, realizar e controlar movimentação interna dos socioeducandos, atuar como canal de comunicação entre os socioeducandos e diversos setores de atendimento técnico da unidade, acompanhar atividades diárias,orientar e dar suporte aos socioeducandos de seu grupo de trabalho, facilitaras reuniões matinais e elaborar relatório do cotidiano, participar de reuniões periódicas para discutir o desenvolvimento dos socioeducandos, acompanhar socioeducandos em atividades extras, supervisionar o cumprimento de normas dos programas ou atividades que acompanha, acompanhar o socioeducando no alojamento, manter o bom funcionamento do alojamento e demais dependências da unidade, resolver conflitos imediatos, registrar em livro de ata o transcorrer do plantão, reconhecer e aplicar o projeto pedagógico da instituição, procurar atualizar-se em assuntos referentes à educação dos socioeducandos, participar com os socioeducandos das atividades de esporte, cultura e lazer, estar atento ao desenvolvimento dos socioeducandos sob sua responsabilidade, trabalhar em conjunto com os técnicos responsáveis pelos socioeducandos, despertar os socioeducandos e acompanhar a limpeza matinal ea higiene pessoal dos socioeducandos.

IBGE prevê concurso com 300 mil vagas temporárias !

IBGE
Em coletiva de imprensa realizada esta semana para discutir o andamento do Censo Agropecuário 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que tem discutido junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) a realização do Censo Demográfico 2020.

Foi revelado que o instituto pretende contratar 300.000 profissionais temporários por meio de concurso para fazer a coleta dos dados em todo o país. O orçamento para a sua realização deverá ficar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, disse o presidente do instituto, Roberto Olinto.

Conforme publicado pelo O Estado de S.Paulo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, chegou a comentar que trabalhará para garantir as verbas. "Batalharemos e buscaremos recursos necessários. Sem nenhuma sombra de dúvida, o Brasil realizará o Censo Demográfico", explicou.

O objetivo do órgão é coletar as informações em 2020 e já divulgar os dados no mesmo ano. Vale ressaltar que para que isso aconteça será necessário que o concurso IBGEseja realizado em 2019.

“O grupo técnico deste ano já está discutindo (o censo demográfico). Ano que vem começa a acelerar, tomar decisões, em 2019 tem de fechar tudo. Em 2020 vai para a coleta”, enfatizou o presidente do instituto.

Censo Demográfico


O cargo de destaque dos censos sempre é de recenseador, que na seleção anterior contemplou 191.972 vagas e exigiu apenas nível fundamental completo. Os ganhos oferecidos para a função variam de acordo com o número de informações coletadas.

As demais funções necessárias para as pesquisas são as seguintes: agente regional, agente administrativo, agente municipal, agente de informática e agente supervisor.

O Censo compreendeu um levantamento minucioso de todos os domicílios do país. Nos meses de coleta de dados e supervisão, os recenseadores visitam milhões de domicílios nos 5.565 municípios brasileiros para colher informações sobre quem somos, quanto somos, onde estamos e como vivemos.

Último concurso do IBGE para o Censo Demográfico


Foi em 2010 que ocorreu o último censo realizado pelo instituto e na ocasião foram abertas mais de 200 mil vagas distribuídas em todo o país entre os cargos de recenseador, agente regional, agente administrativo, agente municipal, agente de informática e agente supervisor.

Os participantes do processo seletivo do IBGE passaram por provas objetivas com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e, dependendo do caso, também por treinamento, de caráter eliminatório.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Concurso TJPB deverá ser realizado em breve!

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Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Concurso TJPB) deverá colocar em prática a execução de mais um concurso público para o seu quadro de apoio. Inicialmente, a intenção era de lançar o edital em 2016, o que não ocorreu.
O presidente do órgão, desembargador Marcos Cavalcanti, chegou a informar que após a conclusão dos concursos para tabelião e para juiz do tribunal, o órgão iria se preparar para a abertura de vagas destinadas ao preenchimento de cargos de nível médio.
Conforme o desembargador, o concurso para servidor ofertará vagas tanto para o cargo de técnico judiciário, quanto para oficial de justiça.
“Nós estamos fazendo dois concursos, um para o tabelionato, que já se arrasta há quatro anos, que é um concurso difícil e demorado, ma que estamos vencendo todas as etapas e entramos na prova oral, que é a etapa final. Logo depois daremos andamento ao concurso para juiz. Acho difícil implementar três concursos na minha gestão, mas terminando o concurso de juiz, iremos iniciar o concurso para servidor técnico judiciário e oficial de justiça, isso deve ocorrer ao final do meu mandato”, destacou.

Cargos do concurso TJPB 2017


A oferta do concurso TJPB 2017 será para as carreiras de analista judiciário – área judiciária e técnico – áreas administrativa e judiciária. Para concorrer a primeira função é necessário graduação em direito. Para a segunda, nível médio completo. As remunerações pagas atualmente não foram informadas.