quarta-feira, 22 de outubro de 2014

AULA DE QUARTA 22-10-2014 COM O PROFESSOR FABIO MADRUGA!!!





Concurso público municipal vai oferecer 127 vagas !

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (21), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Garanhuns, uma reunião para discutir a realização do próximo concurso público do município. Participaram do momento o prefeito Izaías Régis Neto, o procurador-adjunto, Lucicláudio Góis, o secretário de Administração, Alfredo de Góis, a presidente da Comissão do Concurso, Norma Valdéria, juntamente com o 2º promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Domingos Sávio Pereira Agra. A seleção vai ofertar 127 vagas em áreas diversas.
Na ocasião, alguns prazos foram estipulados. Quanto à realização, ficou definido que o Governo Municipal terá um período de 30 dias para a contratação da empresa realizadora. Em relação ao tempo para a divulgação do edital, mais 30 dias. O período de inscrição também terá mais 30 dias. As provas devem acontecer até 60 dias após o encerramento das inscrições. O concurso terá validade de dois anos, após a homologação, prorrogável por mais dois anos.

Abertas 377 vagas de assistente social !

Prefeitura São Paulo
A Prefeitura Municipal de São Paulo publicou seu aguardado edital de concurso que visa à contratação de 377 especialistas em assistência e desenvolvimento social. As oportunidades são destinadas a candidatos de nível superior.
Para se candidatar é necessário ter concluído a graduação em serviço social e possuir respectivo registro profissional no Conselho Regional de Serviço Social – Cress, órgão responsável da classe.
A remuneração padrão inicial da carreira é de R$ 1.857,26, acrescida de 50% de gratificação (equivalente ao valor de R$ 650,04) até a primeira avaliação de desempenho individual. Após esta etapa, poderá chegar a no máximo 70% do salário padrão. O município também oferece todos os benefícios previstos em lei – não informados no edital.
Do total de oportunidades, serão reservadas 75 colocações para candidatos negros e 19 para pessoas com deficiência. Os deficientes deverão enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada) via Sedex ao Instituo Brasileiro de Formação e capacitação – IBFC, no seguinte endereço: rua Waldomiro Gabriel de Mello, n° 86, Chácara Agrindus, CEP 06763-020, Taboão da Serra/SP, até o dia 7 de novembro.
Tarefas – Os especialistas selecionados serão responsáveis por orientar indivíduos, famílias, comunidades e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislações), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, executar, supervisionar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais nas diversas áreas de atuação; realizar perícias judiciais ou não; elaborar pareceres sobre matéria de serviço social; e desenvolver outras atividades afins competentes ao cargo.
Processo seletivo – Os inscritos serão submetidos a provas objetiva e dissertativa, na data prevista de 14 de dezembro, no período da tarde. O local, horário e sala de exame serão divulgados oportunamente por meio de edital de convocação próprio no Diário Oficial da Cidade – DOC (www.docidadesp.imprensaoficial.com.br). Na primeira etapa, os concorrentes responderão questões sobre língua portuguesa, atualidades e conhecimentos específicos. O teste dissertativo terá o objetivo de avaliar a estrutura, conteúdo, expressão e correção formal do texto. Haverá, ainda, análise de títulos aos candidatos pré-aprovados.
Como se candidatar – Interessados em participar do concurso devem efetuar a inscrição exclusivamente no site www.ibfc.org.br até o dia 6 de novembro. A taxa custa R$ 60 e candidatos que não tiverem acesso a internet podem utilizar os computadores das unidades do programa Acessa São Paulo, cujos endereços podem ser obtidos pelo telefone 156.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Aguardem que Vem Muitas Novidades no Blog Agreste Digital !



Em breve novidades que irá bombar mais ainda o Blog Agreste Digital , virão muitas surpresas por ai também , com novas idéias, ações, novas técnicas, projetos para novos caminhos a serem alcançados , para sempre todos continuarem antenados ao Agreste Digital ,com conhecimento solidariedade criações , dicas diferentes e criativas ...


AULA DE TERÇA 21-10-2014 COM O PROFESSOR FABIO MADRUGA!!!




OAB do Distrito Federal concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa !

OAB do Distrito Federal concede inscrio de advogado a Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federal da OAB concedeu, nesta segunda-feira (20/10), a carteirinha para que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal possa advogar. Não deve haver recurso contra a decisão.
A inscrição do ministro aposentado nos quadros da Ordem havia sido impugnada pelo presidente da seccional do DF, Ibaneis Rocha. Seu pedido, no entanto, foi feito na qualidade de advogado, e não de dirigente da autarquia no Distrito Federal.
Na impugnação, Ibaneis afirmou que a conduta de Joaquim Barbosa como ministro ofendeu a classe dos advogados por conta de suas declarações, por vezes ofensivas, à categoria.
Nos últimos momentos do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, depois que Joaquim mandou que o advogado Luiz Fernando Pacheco fosse retirado da tribuna do advogado do Pleno do STF, Ibaneis organizou uma sessão de desagravo ao colega, em que explicitava toda a sua insatisfação com a forma com que o ministro tratava a advocacia.
Para Ibaneis, a postura de Joaquim Barbosa demonstrou inidoneidade para que ele possa advogar. Na sexta-feira (17/10), o advogado do ex-presidente do STF, Marco Antonio Meneghetti, apresentou a defesa de seu cliente. No texto, o ministro reconhece que manteve uma “posição crítica” em relação à classe que agora quer integrar, mas afirma que isso não o impede de advogar. “Votar contra ou a favor de um tema que interesse aos advogados não pode ser tido como conduta inidônea”, escreveu o advogado na petição enviada à OAB-DF.
Puxão de orelha A Comissão de Seleção da OAB-DF, responsável por analisar casos relacionados a registros de advogados na Ordem, concordou tanto com Ibaneis quanto com Joaquim Barbosa. Na decisão desta segunda, o colegiado afirma que a postura do ministro é “lamentável” e, “é certo, flertou muitas vezes com a ilegalidade, com o desrespeito à lei que rege a classe”. Mas também afirma que esse quadro não cabe no que a entidade entende por inidoneidade.
“Reserva-se a declaração de inidoneidade para a prática de crimes infamantes, de condutas administrativas eivadas do labéu da improbidade”, diz a decisão, assinada pelo advogado Maximilian Patriota, presidente da Comissão de Seleção. “Que se lhe dê a inscrição e que jamais possa dizer: ‘Esta é uma sociedade podre, da qual me orgulho de ser membro’. Ao revés, que seja docemente constrangido a admitir a nobreza da Instituição na defesa desta sociedade plural, que se quer cada vez mais democrática e atuante”, continua a decisão, antes de concluir pela reinscrição de Joaquim Barbosa nos quadros da Ordem.
O autor da impugnação, Ibaneis Rocha, está satisfeito com a situação. Disse que não vai recorrer “por entender eu fiz o que se esperava da conduta de um advogado”. “A comissão apontou que a conduta do ex-ministro flertou com a ilegalidade e ele teve de se submeter às regras da categoria que agora integrará. É o que me basta”, declarou.
Ibaneis poderia recorrer ao Conselho Pleno da seccional e, posteriormente, ao Conselho Federal da OAB. Mas era certo que Joaquim pularia o balcão para virar advogado. O presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, já havia deixado claro que pretendia conceder o registro ao ministro, caso coubesse a ele a decisão.
De todo modo, Joaquim Benedito Barbosa Gomes agora é advogado sob a inscrição OAB 3.344/DF. Não disse que área do Direito pretende seguir, apenas que se dedicará aos pareceres jurídicos.

Dataprev retifica concurso com mais de 4 mil vagas !

Dataprev retifica concurso com mais de 4 mil vagas
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprevretificou o concurso público nº 01/2014, que apresenta vagas de cadastro de reserva. Dentre as alterações, há a inclusão de três novos postos para pessoas com necessidades especiais, no cargo de Analista Tecnologia da Informação nas áreas de "Infraestrutura e Aplicações" e "Prospecção de Soluções e Melhorias de Processos". Com isso, o certame passa a totalizar 4.019 vagas.
Além disso, o texto do edital de abertura sofreu alterações em itens relacionados à participação de pessoas com necessidades especiais, inclusive no modelo do laudo médico disponibilizado como anexo.
O concurso organizado pelo Instituto Quadrix, teve início do prazo de inscrições em 20 de outubro de 2014 e possui vagas divididas entre cidades como Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Natal (RN), São Paulo (SP), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).
São apresentados cargos de níveis médio e superior, com perspectivas de remunerações entre R$ 3.129,73 e R$ 6.395,39, sendo que nesses valores estão inclusos adicional de atividade e auxílio-alimentação. As jornadas de trabalho são de 4, 6 ou 8 horas diárias, conforme a função.
As atividades de nível médio são de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho, que além da escolaridade, requerem cursos técnicos específicos e registro profissional.
Já para candidatos com formação superior, estão disponíveis os cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico de Segurança do Trabalho, Analista de Processamento e Analista Tecnologia da Informação, sendo que o último apresenta postos em áreas como Advocacia, Comunicação Social, Engenharia Civil, Gestão de TIC, Web Design, entre outras.
Para participar do certame, o interessado deve efetuar um cadastro no sitewww.quadrix.org.br entre 10h de 20 de outubro de 2014 e 23h59 do dia 17 de novembro de 2014. Serão cobradas taxas de R$ 50,00 e R$ 80,00, para as funções de níveis médio e superior, respectivamente.
Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas, previstas para serem aplicadas no dia 14 de dezembro de 2014, em 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. Além disso haverá prova de títulos para os inscritos às atividades de nível superior.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, a partir da data de publicação da homologação do resultado final, sendo prorrogável uma vez por igual período.

TCU inclui vaga em próximo concurso para técnico !

TCU
Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, nesta segunda-feira, dia 20, uma retificação na autorização de seu concurso público, divulgada em 7 de julho. O documento determina a inclusão de mais uma vaga, para o cargo de técnico, no estado de Roraima.
Com isto, a seleção passa a contar com 31 oportunidades, sendo 12 para o cargo de auditor federal de controle interno (AUFC), especialidade apoio técnico administrativo (ATA), sendo dez para a área de orientação de tecnologia da informação e duas para orientação de biblioteconomia. As 19 restantes serão para a carreira de técnico federal de controle externo (TEFC), na especialidade de apoio técnico administrativo (ATA), orientação técnica administrativa.
De acordo com informações do setor de concursos do órgão, a expectativa é de que a seleção não demore muito para ocorrer. Explicam que o processo já está em fase de análise de propostas de organizadoras, para que a banca seja anunciada em breve. Somente então deverá ser definida a data de publicação do edital.
Um ponto pendente é a definição se o edital contará com reserva de vagas para negros e pardos. Embora a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, tenha negado segmento ao Mandado de Segurança (MS) 33072, no qual o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental pretendia que o STF determinasse reserva de 20% das vagas nos concursos para ingresso nos Poderes Legislativo e Judiciário para negros e pardos, o TCU ainda aguarda um parecer de sua consultoria jurídica se a reserva efetivamente não ocorrerá no concurso. Porém, de acordo com informações do setor de concurso, isto não deve afetar o andamento do certame.
Cargos – Para concorrer a auditor é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área e para os técnicos, ensino médio. No caso de auditor, a remuneração inicial é de R$ 15.322,60, com reajuste previsto para 2015, quando passará a ser de R$ 16.660,27.
Além disso, a carreira conta com 13 padrões de vencimentos, durante o exercício, que garantem melhorias salariais. Desta forma, no  último, em final de carreira, o servidor veterano atualmente recebe R$ 21.962,54, passando para R$ 23.879,88 em 2015.
No caso dos técnicos, o inicial é de R$ 8.844,30, passando para R$ 9.616,42 em 2015. No final da carreira, no padrão 13, a remuneração é de R$ 12.346,57, passando para R$ 13.424,44 em 2015.
As vagas de auditor são somente para o Distrito Federal e as de técnico, com a retificação, passam a ser distribuídas da seguinte forma: São Paulo (uma), Distrito Federal (11), Acre (uma), Amazonas (uma), Maranhão (duas), Mato Grosso (uma), Pernambuco (uma) e Roraima (uma).
Último concurso –  A seleção anterior para auditores do TCU ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB. As oportunidades foram para a área de auditoria governamental. A prova contou com 100 itens de conhecimentos básicos e 100 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva das duas áreas.
No caso de técnico, o último concurso ocorreu em 2012, na área de auditoria governamental. A organizadora também foi o Cespe/UnB e a seleção também contou com 100 itens de conhecimentos básicos, 100 de conhecimentos específicos e provas discursivas das duas áreas

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

IBGE espera aval para 1.044 postos de nível médio !

IBGE

Profissionais com ensino médio completo e que desejam ingressar em uma instituição federal podem começar a se preparar para um dos concursos mais esperados para 2015. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pretende abrir, em âmbito nacional, processo seletivo com 1.044 vagas de técnico em informações geográficas e estatísticas, cuja remuneração atual pode alcançar R$ 4.416,78, com as gratificações.

No momento, o único entrave para o lançamento do concurso é a liberação por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, a intenção do órgão é receber a autorização do MPOG ainda em 2014 para que a seleção ocorra no primeiro semestre do ano que vem. Porém, a diretora da ASSIBGE-SN (Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Susana Drumond, disse que o secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, havia afirmado em uma reunião que o aval seria concedido apenas em 2015.

Tanto o instituto quanto o sindicato esperam que o certame seja realizado o mais rápido possível, devido ao fato de que há um grande déficit de servidores no quadro de pessoal do IBGE. Segundo levantamento da ASSIBGE-SN, 68,3% dos funcionários do órgão têm mais de 26 anos de casa e, desse total, 85,7% ocupam a função de técnico.

Outros cargos – Além da profissão de técnico, o IBGE solicitou 522 vagas para postos com exigência de diploma de graduação. Essas ofertas destinam-se às carreiras de tecnologista em informações geográficas e estatísticas e deanalista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas.

As oportunidades de nível superior serão distribuídas da seguinte maneira: 300 para o Rio de Janeiro (sede e diretorias) e 220 para todas as unidades estaduais (que estão presentes em todo o país).


Veja também: Dataprev divulga edital com 4.016 vagas

Na vigente tabela dos vencimentos dos servidores federais consta que o salário é de R$ 6.666,83 para analista e tecnologista. Tal valor pode chegar a R$ 8.318,63 se incluir a gratificação por titulação.

Além da remuneração, o IBGE oferece auxílio-alimentação de R$ 373 e assistência à saúde (médica e odontológica), que é opcional e disponível aos dependentes.

Vaticano elimina "boas-vindas" a gays em documento final do Sínodo !

Fonte: UOL. 18 de outubro de 2014.

O Vaticano eliminou a expressão "boas-vindas aos homossexuais" do relatório final do Sínodo dos Bispos sobre a família convocado pelo papa Francisco. O documento foi aprovado neste sábado (18), após duas semanas de reuniões.
A versão final do documento do Vaticano foi radicalmente revista na referência sobre os homossexuais, eliminando linguagem anterior mais positiva.
O resultado é uma derrota para o papa Francisco, que vinha defendendo que a igreja adotasse uma posição mais includente tanto aos homossexuais quanto aos católicos divorciados ou que voltaram a se casar.
Ao todo, 183 religiosos participaram da votação de cada um dos 62 parágrafos. Para que fosse aprovado, cada capítulo deveria receber dois terços de votos favoráveis. Três não atingiram essa maioria - dois sobre os homossexuais e um sobre o acesso dos divorciados que voltaram a se casar aos sacramentos da igreja.
Após uma primeira versão lançada na segunda-feira (13), os bispos conservadores prometeram alterar o texto, dizendo que houve confusão entre fiéis e ameaçou prejudicar a "família tradicional".
Os dois parágrafos finais do documento que tratam dos homossexuais foi intitulado "atenção pastoral para com as pessoas com orientações homossexuais". A versão anterior, de três parágrafos, era chamada de "boas-vindas aos homossexuais."
A versão anterior falava em "aceitar e valorizar orientações sexuais (dos homossexuais)" e dar-lhes "uma casa acolhedora". A versão final eliminou essas frases.
A nova versão usa um termo mais vago, repetindo declarações anteriores da igreja de que os gays "devem ser acolhidos com respeito e sensibilidade" e que a discriminação contra gays "deve ser evitada".
A versão final sublinhou ainda que "não há fundamento absoluto" para comparar o casamento homossexual ao casamento heterossexual, chamando o casamento heterossexual "plano de Deus para o matrimônio e da família".
Segundo o cardeal Gianfranco Ravasi, o papa Francisco vai decidir se o documento será "divulgado imediatamente". Até o momento, o papa não se pronunciou sobre o assunto, "apesar de seu estilo ser de difusão de documentos", acrescentou o cardeal, chefe da comissão que elaborou a mensagem do Sínodo.
O documento foi aprovado com 158 votos a favor, de um total de 174, ressaltou o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi. Neste domingo (19) será encerrado oficialmente o encontro, que reuniu no Vaticano 253 bispos e membros da Igreja Católica. (Com agências internacionais)

BNDES começa a avaliar cargos para novo concurso !

BNDES
O setor de recursos humanos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já iniciou os trabalhos para definir os cargos que poderão ser oferecidos no próximo concurso público do órgão. De acordo com a assessoria de imprensa do banco, a seleção ainda precisa ser oficialmente autorizada pelo presidente Luciano Coutinho, bem como pelo diretor de recursos humanos, projetos e tecnologia da informação, Fernando Marques Santos.
De qualquer forma,  já pode ser dada como certa, uma vez que até 12 de junho de 2015, quando será encerrada a validade do concurso anterior, de 2012, a instituição deverá contar com um novo concurso em andamento, para permitir que seja dada continuidade à formação de cadastro reserva de pessoal, para eventuais contratações que forem necessárias.
A tendência é de que a publicação do edital ocorra no início de 2015, uma vez que, além da autorização e da definição dos cargos, ainda será iniciado o processo para escolha da banca organizadora.
A oferta de cargos deverá seguir as condições do concurso anterior. Na ocasião, para quem possui ensino médio, as oportunidades foram para a carreira de técnico administrativo. Para nível superior, as opções foram para profissional básico, com formação nas áreas de administração, análise de sistemas – desenvolvimento, análise de sistemas – suporte, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social, contabilidade, direito, economia, engenharia e psicologia.
Os iniciais são de R$ 4.148,82 para técnico administrativo e R$ 10.405,04 para profissional básico, já incluindo R$ 399,08 de auxílio-alimentação e R$ 823,95 de auxílio-refeição, todos com jornada de trabalho de 35 horas semanais.
Último concurso - No concurso de 2012, a organizadora foi a Fundação Cesgranrio. A aplicação das provas ocorreu nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Porto Alegre/RS, Recife/PE e Salvador/BA.
A seleção contou com duas fases para os dois cargos, com provas objetivas na primeira e teste de redação para técnico, além de avaliação dissertativa, com cinco questões, para profissional básico na segunda. Para técnico, a prova objetiva contou com 70 questões, sobre língua portuguesa (25), matemática (25), língua estrangeira (oito), conhecimentos específicos sobre o BNDES (seis) e conhecimentos gerais (seis). Para passar para a análise de redação foi necessário acertar, no mínimo, 50% do total de pontos na prova, desde que o candidato não tenha zerado em nenhuma disciplina, e estar entre os 660 primeiros colocados.
Para profissional básico, a parte objetiva contou com 70 questões, sobre língua portuguesa (20), língua estrangeira (dez) e conhecimentos específicos (40). Neste caso, para a aprovação foi necessário atingir, no mínimo, 60% de acertos na prova como um todo, com pelo menos três pontos em língua estrangeira, dez em língua portuguesa e 35 em conhecimentos específicos, com um limite de 660 aprovados na primeira fase.    

SAIU EDITAL !

DATAPREV – EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NORMATIVO Nº 01/2014, 20 DE OUTUBRO DE 2014
A DATAPREV – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições
estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a realização do
Concurso Público para formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal da DATAPREV para cargos de Nível Médio e Nível Superior.

AS CRIANÇAS MAIS PREPARADAS DE BOM CONSELHO !

domingo, 19 de outubro de 2014

Você tem direitos! Mas não abuse.

Certo é que não se dá para viver isolado, desde os tempos remotos precisamos de viver em sociedade, nos unirmos em grupos para garantir, inclusive, a sobrevivência. Já era assim com os homens das cavernas.
Ademais, a cultura de uma sociedade é adquirida a partir da prática repetida de atos, em que costumes se transmitem de pessoa para pessoa, de geração para geração. E é assim que se dá a evolução e o progresso.
Vivemos em constante contato com outras pessoas, vivemos em condomínios, estudamos, trabalhamos, e mesmo com o advento dos estudos a distância, dos chamados homework, do pagamento de contas pela internet, pela entrega de medicamentos em domicílio, nos comunicados mesmo que minimamente com outras pessoas.
Acontece que, mesmo em uma sociedade bem organizada, há desentendimentos e conflitos entre os cidadãos, estes agem como bem querem, com pouca consideração pelos outros.
Por isto as leis foram criadas, para implementar políticas sociais e não somente reger condutas. A lei também visa a imparcialidade, reconhece e protege direitos individuais fundamentais, como a liberdade e a igualdade, além de proporcionar uma maneira de resolver conflitos pacificamente.
Ocorre que, todos acreditam que têm direitos e querem exercê-los de forma imperiosa.
E desta ilustração advém o instituto do abuso do direito de defesa, que é, basicamente, quando tenho direito mas o exerço para prejudicar o outro.
Um vizinho que não gosta do outro não pode exagerar no seu direito de ouvir música alta no horário permitido pela Lei do Silêncio, visando prejudicar o outro vizinho que é sabido ter problemas de saúde.
Neste sentido, todo mundo já ouviu aquela expressão “o seu direito termina quando o meu direito começa”.
Certo é, que, no âmbito jurídico, no sistema processual, o réu/requerido tem seu direito de defesa, utilizando-se dos mecanismos da Contestação, Exceção, Reconvenção, etc., também pelos diversos tipos de recursos, tal como Apelação, Embargos, Agravo, etc..
Contudo, não pode o réu agir com litigância de má-fé, de forma a retardar o processo de forma dolosa.
A legislação processual, criou o instituto da Tutela Antecipada que autoriza ao juiz conceder ao autor um provimento imediato que, provisoriamente, lhe assegure o bem jurídico a que se refere a prestação do direito material reclamada no litígio.
Assim, visando coibir este tipo de atitude, disciplina o artigo 273 do CPC:
“O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e:
II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.”
Sendo assim, pode, o magistrado, conceder a tutela antecipada ao autor da demanda, cujo réu, ao exercer o seu direito, excede os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, conforme artigo 187 do Código Civil, na forma ex officio, justificada pela natureza jurídica de ordem pública.

AULA DE SÁBADO NOITE ( JORGE MANO ) !