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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ( POLÍCIA CIVIL - SE ).

LINGUA PORTUGUESA 
1 Compreensão de textos. 2 Denotação e conotação. 3 Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. 4 Classes 
de palavras e suas flexões. 5 Processo de formação de palavras. 6 Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e 
vozes verbais. 7 Concordâncias nominal e verbal. 8 Regências nominal e verbal. 9 Emprego do acento indicativo da 
crase. Colocação dos pronomes átonos. 10 Emprego dos sinais de pontuação. 11 Semântica: sinonímia, antonímia, 
homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. 12 Funções sintáticas de termos e de orações. 13 
Processos sintáticos: subordinação e coordenação. 
NOCÕES DE INFORMÁTICA 
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações 
(ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e 
procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, 
Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem 
(cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 
Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento 
de dados na nuvem (cloud storage). 
RACIOCÍNIO LÓGICO 
1 Princípios de contagem e probabilidade. 2 Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, 
sequências (com números, com figuras, de palavras). 3 Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, 
equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. 
CONHECIMENTOS GERAIS DO ESTADO DE SERGIPE 
1 Aspectos históricos e geográficos de Sergipe. 2 Tópicos relevantes e atuais, com enfoque no Estado de Sergipe, nas 
diversas áreas, tais como: Política, economia, sociedade, educação, cultura, saúde, tecnologia, desenvolvimento 
sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. 3 Compreensão dos problemas 
que afetam o Estado. 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 
I NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 
1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas 
públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da 
administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; 
poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de 
poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classificação; espécies; extinção do ato, controle do ato 
administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas 
constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores. 
II NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 
1 Constituição: supremacia e princípios. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e 
coletivos; tutela constitucional das liberdades; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos 
partidos políticos. 3 Organização do Estado Brasileiro: União, Estados federados, Municípios, Distrito Federal e 
Territórios; organização político-administrativa; repartição de competências e intervenção. 4 Da Administração 
Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5 
Poder Legislativo e Processo Legislativo. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 
Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos. 6 Poder Executivo: forma e 
sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da 
República. 7 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais 
regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; funções essenciais à justiça. 8 Defesa do Estado e 
das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da 
segurança pública. 23
III NOÇÕES DE DIREITO PENAL 
1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, 
antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de 
pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra 
a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. 
IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 
1 Notitia criminis e o inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; instauração; atribuição; inquérito 
policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do 
inquérito policial. 2 Da prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 3 
Da prova: considerações gerais; exame de corpo de delito e perícias em geral; interrogatório e confissão; perguntas 
ao ofendido; testemunhas; reconhecimento de pessoas e coisas; acareação; documentos; indícios; busca e
apreensão. 
V LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL (legislação e suas alterações) 
1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 11.343/2006). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 
8.072/90). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 4 Apresentação e uso de 
documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/68). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade 
administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei 
n.º 9.455/97). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). 8 Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003). 9 
Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Crimes contra o SFN (Lei 
n.º 7.492/86). 12 Código eleitoral (Lei n.º 4.737/65). 13 Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003) e atualizações. 
14 Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). 15 Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/97). 16 Código de proteção e 
defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/90). 17 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/95). 18 Crimes contra o meio ambiente 
(Lei n.º 9.605/98). 19 Juizados especiais (Lei n.º 9.099/96). 20 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto 
São José) (Decreto n.º 678/92). 21 Programa de proteção a vítimas e testemunhas (Lei n.º 9.807/99). 22 Identificação 
Criminal (Lei n.º 12.037/2009). 23 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 24. Lei Maria da Penha (Lei nº 
11.340/06). 25. Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13). 
VII LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ESTADUAL 
1. Constituição do Estado de Sergipe (Promulgada em 05/10/1989). 2 Lei Complementar nº 33, de 26/12/1996 (Código 
de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe). 3 Lei nº 4364, de 23/04/2001 
(Dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis e dá providências correlatas). 4 Lei nº 
4.133, de 13/10/1999 e suas alterações (Dispõe sobre Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, 
e sobre carreiras Policiais Civis, e dá outras providências). 

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