Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concursopúblico para o provimento de 258 cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça - MJ, destinados ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. A organizadora está sendo definida e o anuncio virá nos próximos dias.
As vagas são para os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (oito vagas de nível superior), Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (10 vagas de nível médio técnico) e Agente Penitenciário Federal (240 vagas de nível médio, mais habilitação B ou superior), podendo participar candidatos com níveis intermediário ou superior.
A responsabilidade pela realização do concurso público será do Diretor-Geral do DEPEN, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo. De acordo com a portaria, o prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses, contados da data de publicação desta Portaria.
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