segunda-feira, 17 de abril de 2017

Suspensão de concursos: pessimistas pagaram com a língua !

JC
Quando, em setembro de 2015, a então presidente da República Dilma Rousseff anunciou que entre as medidas para salvar a economia do país estava a suspensão de concursos públicos, o caos imediatamente foi instaurado. No dia seguinte, a internet já estava infestada de boatos com previsões apocalípticas a respeito do futuro dos concursos. Entretanto, as pessoas não se atentaram às diversas ressalvas que a proposta de Dilma implicitamente trazia: a suspensão valia apenas para concursos federais e que ainda não haviam recebido autorização do Ministério do Planejamento, não envolvendo, por exemplo, seleções estaduais, municipais ou mesmo de empresas públicas – como Petrobras e Banco do Brasil. Ou seja, a maior parte das vagas que ainda poderiam ser abertas foi simplesmente desprezada pelas opiniões mais pessimistas. Resultado: os poucos que desconfiaram dessas previsões e continuaram focados nos estudos para novos concursos se deram bem, pois, mesmo com a suspensão, o ano de 2016 trouxe seleções importantes, como a da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ministério da Saúde, que vieram para evidenciar a insustentabilidade da medida; fora as centenas de editais que continuaram sendo publicados por órgãos estaduais e municipais.

De acordo com um levantamento exclusivo realizado pelo JC – com base nas publicações oriundas da cobertura de seleções em todo o país – foram abertos 1.988 concursos ao longo de 2016. Ao todo, eles somaram nada menos que 249.053 oportunidades, o que gera uma média de pelo menos 682 vagas por dia!

Essa é maior prova de que estavam furadas as previsões pessimistas que surgiram com o anúncio da medida de Dilma Rousseff, bem como todas aquelas que voltaram a ser jogadas ao vento após a recente aprovação, por parte do atual presidente Michel Temer, do Projeto de Lei 4.302/98, que prevê a liberação da terceirização irrestrita no país e que também trouxe uma falsa perspectiva negativa com relação ao futuro dos concursos.

As especulações giram em torno da possibilidade de que vagas atualmente ocupadas por profissionais concursados sejam, gradativamente, preenchidas por terceirizados. Mas desconsideram o fato de que, desde 1988, a Constituição Federal estabelece que no funcionalismo público as contratações obrigatoriamente têm que ser feitas por meio de concursos.

Não é à toa que, ainda de acordo com o levantamento do JC, apenas no primeiro trimestre de 2017, já foram abertos 355 concursos, que somam 40.472 vagas em todas as esferas, em uma média de 449 vagas por dia – isso sem contar, por exemplo, as 1.038 vagas oferecidas pelo IBGE esta semana e nem as mais de 25 mil que ainda serão abertas pelo órgão no próximo dia 24.

Números como esses deixam claro que, independente de ajustes e reformas, a máquina pública não pode parar, e é por isso que concursos não vão parar de ser publicados, satisfazendo as expectativas dos otimistas e fazendo os mais pessimistas continuarem “pagando com a língua”, como diz o termo popular.

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