Domingo de manhã é palco para um cenário comum no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros na região Oeste de São Paulo. Sentadas na calçada em frente ao presídio, mulheres, em sua maioria, sentam numa esperainfindável. Crianças, mães, idosos, esposas e alguns homens usam do dia de descanso semanal para ver aqueles que não enxergam outra paisagem que não os altos muros em frente à Marginal Pinheiros.
Para os visitantes o dia começou mais cedo. Quem quiser passar um bom tempo com o familiar apenado se amontoa antes do nascer do sol. Aqueles que chegaram antes das quatro da manhã sequer utilizaram o transporte público; vieram de carro, carona, enfim, o que tivessem à sua disposição. Há uma pequena favela ao lado do presídio que vive do estacionamento dos familiares: o mínimo é R$ 10 para parar o carro.
Já os que se aventuram a chegar depois das quatro da manhã, enfrentam uma fila para fazer cadastro. O primeiro trem que desembarca na estação Ceasa, próxima ao luxuoso Shopping Vila-Lobos, local de encontro da elite paulistana, anuncia os familiares com suas sacolas de comida e higiene para o preso amado. Para chegar, atravessaram uma ponte em estado precário, anunciando uma tragédia que ainda não aconteceu.
Apesar de cada um da fila contar com suas peculiaridades, a primeira reação no encontro com a equipe do Justificando foi parecida: receio e desconfiança. A sensação é de que as pessoas que esperavam o horário na quente madrugada paulistana já haviam conversado com outros jornalistas, e a experiência não fora positiva. Alguns poucos aceitaram contar um pouquinho de suas histórias.
A primeira que veio conversar sobre a visita foi Rosi. Balconista, teve seu irmão preso há dois anos por roubo. Segundo ela, o rapaz de 27 anos é inocente, pois saiu com seu amigo dentro de um carro roubado e não sabia. Ele está preso há dois anos na CDP de Pinheiros e recebeu a visita da mãe três vezes. Desde então, o único laço que tem com sua família é o encontro semanal com sua irmã.
Rosi o visita desde o primeiro dia de cárcere. Fez do tempo que passam juntos uma oportunidade para conhecer os familiares dos outros detentos, como também a estrutura interna do presídio. Esbanjando conhecimento de causa, finalizou indignada: “Até o pior vagabundo deve ser tratado com dignidade”.
Meire Pereira estava mais ao lado, mas seu interesse em contar o que vive foi o suficiente para vir ao encontro da reportagem. Contou-nos que é aposentada e teve seu filho Peterson preso há dois meses. Acredita piamente na inocência de seu filho, a quem descreveu como “trabalhador, evangélico e preso inocentemente”. Segundo ela, o crime de Peterson foi estar com amigos em um carro, que não era dele, com drogas no motor. Agora, aguarda julgamento e procura trabalho na fábrica de laço de cabelo que existe dentro da prisão.
Meire vai visitá-lo todo final de semana. Há dois meses, ela vê filho apenas por um vidro, pois está com a perna engessada devido a um acidente. Segundo a regra da casa, quem estiver com gesso não pode ter contato direito com os detentos.
Entretanto, não é isso que mais a incomoda: e sim a revista ocorrida dentro presídio. “Sou evangélica e tenho muita dificuldade em fazer a revista intima. Volto pra casa chorando todos os domingos pela humilhação que passo”
Meire, Rosi e as dezenas de pessoas que lá estavam eram uma pequena parte de uma grande história. Carregavam em suas sacolas bolos, quentinhas, escovas de dente e roupas muito semelhantes entre si. Normalmente, calças de moleton, camisetas e chinelos.
As roupas não eram uma mania dos familiares. São ordens dos presídios. Um início de um procedimento chocante, macabro para uma civilização que se julga democrática. As mães e pais, irmãs e irmãos, adultos e crianças chegam até ao local da visita, entram e fazem uso da sacolinha. Recolhem a roupa e se padronizam. Perdem sua identidade para servir à segurança carcerária. Não adianta reclamar: só vê o familiar encarcerado quem entra com as roupas indicadas.
Depois do vestuário é a hora da checagem da comida. Meire conta que tudo que ela traz para o seu filho passa por fiscalização, e, as vezes, não autorizam a entrada de certos produtos. O critério para aceitar ou barrar o alimento depende do humor do agente que avalia.
A hora da revista
O ritual de fiscalização da visita do preso não se encerra com a roupa e a comida determinadas. Pelo contrário, chega à sua etapa mais grotesca. De duas em duas pessoas, o agente chama para a burocrática “revista”, também conhecida como “humilhação” para quem passa pelo procedimento. O familiar do preso deve ficar nu em frente a um agente da unidade, agachar-sede cócoras, tossir e se tocar enquanto um espelho é passado por baixo de seu corpo, exibindo tudo que há para ser exibido. Tudo para comprovar que não está portando nada ilegal para dentro da unidade.
As mulheres que estiverem usando absorventes, têm de retirá-los e jogá-los em um cesto de lixo que fica no local. A insensibilidade é a única democracia aplicada: não sobra ninguém. Independente do pudor, todos passam pela mesma experiência. De templo, passa o corpo a objeto. Senhoras com todo seu brio e luta de vida vencem toda a timidez de exibir aquilo que só mostram ao marido e a Deus. A grande maioria é evangélica.
O “motivo” para subjugar amigos e familiares de detentos a essa situação é o receio de contrabando de objetos ilegais para dentro do presídio. No entanto, segundo o levantamento da Rede de Justiça Criminal, elaborado com informações da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo,apenas 0,03% dos visitantes foram encontrados com itens considerados proibidos; entre eles, alça de sutiã que contém ferro, grampo de cabelo e outros.
Defensor Público condena a prática
A situação é observada de perto por quem tem o ofício junto à população mais pobre. Em entrevista ao Justificando, o Defensor Público do Núcleo de Situação CarceráriaPatrick Cacicedo, falou sobre os aspectos constitucionais referentes à revista vexatória. Para ele, as práticas comuns em grande parte dos presídios brasileiros é ilegal.
“Não tem nenhuma lei que permita a revista vexatória no Brasil. Mesmo se tivesse uma lei que permitisse, ela seria inconstitucional”.
Segundo Cacicedo, a revista vexatória viola a Constituição Federal nos Artigos 1º(dignidade da pessoa humana), 5º, inciso X, o qual trata sobre a inviolabilidade da intimidade e o Artigo 41 que garante a visita do cônjuge, companheira, parentes e amigos como direito do preso, não podendo a administração criar obstáculos desnecessários ao exercício deste direito.
“Ninguém pode ser parado sem motivo e passar por uma revista. Na rua você não pode passar por isso, o policial não pode te deixar nu e te revistar. No presídio isso não pode ser diferente”. Cacicedo defende que o Estado pague indenização por danos morais às pessoas submetidas a essa forma de revista. “A orientação que damos a todos é que procurem a defensoria pública para processar o Estado” - completou.
Assim como o Patrick, diversas pessoas chocadas com o tratamento degradante criaram a campanha “Pelo fim da Revista Vexatória”. No vídeo abaixo realizado pela campanha, a atriz Denise Fraga lê a carta de uma mulher denunciando os abusos cometidos nas revistas.
Projeto de lei criminaliza prática institucionalizada
No Legislativo, alguns projetos de lei sinalizam a mudança de paradigma dohorror das masmorras. O projeto de lei 7764/2014 que proíbe a revista vexatória em todo o país já foi aprovada no Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados. Caso entre em vigor, a imposição da revista vexatória passará a configurar crime.
Autoridades que defendem a aprovação do projeto argumentam que a revista seria realizada por scanners e detectores de metais. A grande inovação, os scanners, identificariam objetos escondidos nas partes íntimas dos visitantes.
Para Cacicedo, a espera pela aprovação da lei não altera a ilegalidade dos procedimentos de visitas nos presídios –“Ela não passará a ser ilegal depois desta lei, ela sempre foi”, reafirma o Defensor.
Em São Paulo lei foi aprovada, mas para poucos e carecendo de regulamentação
São Paulo é o Estado que mais concentra a população carcerária do Brasil: 204 mil detentos dos 563 mil em cárcere no país. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, são administradas cerca de 160 unidades prisionais no estado. Este local chave para os rumos do sistema carcerário brasileiro aprovou, em agosto, a lei15.552/14, proibindo a submissão dos visitantes a procedimentos invasivos como o desnudamento, repetidos agachamentos e a inspeção anal e vaginal.
Entretanto, a lei não vale para todos, dado que o governador Geraldo Alckmin vetou a aplicação da medida em manicômios judiciais e em casas de detenção para menores. Ele também vetou o parágrafo que impedia a revista mecânica e eletrônica em gestantes e portadores de marca passo. A lei sancionada não explica como estas pessoas poderão ingressar no estabelecimento prisional. Cacicedo explica que em detenções para menores, como a Fundação Casa, as revistas são ainda piores. Além da família, os menores passam várias vezes ao dia por ela.
De acordo com a lei, o governo tem até seis meses (180 dias) para regulamentá-la. A notícia quase causou uma onda de alegria nos presídios. Rosi nos contou que no primeiro final de semana (16/08) após a aprovação da lei a revista não foi realizada, mas na semana seguinte voltou normalmente.“Eles disseram que entraram com drogas e foi preciso retornar a lei”. A balconista conta que isso foi só um boato para voltar com os procedimentos de agachamentos.
Cada scanner custa em média R$ 400 mil. Para a implementação em todas unidades o governo estadual gastaria um orçamento equivalente a R$ 64 milhões. Em resposta ao Justificando, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que foi autorizada a aquisição de scanners corporais para os quatro centros de Detenção Provisória de Pinheiros, mas não detalhou quanto às outras unidades do Estado. Além disso, a Secretaria advertiu que os recursos para a compra dos aparelhos foram solicitados juntos ao Governo Federal, que negou o pedido.
A Assessora de Imprensa da Secretaria Mariana Borges falou que: “enquanto a lei não for regulamentada, e as condições determinadas pela lei cumpridas, fica a situação anterior”.
Com um prazo máximo de três meses para implementar a lei, São Paulo ainda realiza revistas vexatórias em todas as unidades visitadas pela redação doJustificando.
Revista Humanizada
Estados e cidades que já aplicaram proibições totais ou parciais à revista vexatória não apresentaram aumento nos números de ocorrências relacionadas à segurança de seus presídios. Goiás, por exemplo, aplica a chamada “revista humanizada”, que proíbe a nudez. O Espírito Santo possui norma similar. Depois de decisão inédita do Tribunal de Justiça, o município de Joinville, em Santa Catarina, instalou scanners corporais em suas unidades. Recentemente, um juiz de Recife também proibiu a revista vexatória na cidade.
Toda a polêmica e submissão de familiares de presos para resultados e estatísticas pífias. Segundo a Rede de Justiça Criminal, apenas 3 em cada 10 mil revistas vexatórias resultam na apreensão de objetos proibidos. Ao longo de todo o período estudado pela Rede, nenhuma arma foi flagrada durante o procedimento.
É por isso que muitas autoridades são contrárias à revista vexatória. Para o Defensor Público, as revistas intimas além de ser proibidas, nunca mais devem ser realizadas, mesmo na falta de equipamentos. Neste caso, seriam feitas de maneira comum: todos seriam revistados vestidos de roupas, e para aumentar a segurança, as fiscalizações nas celas e nos funcionários devem ser maiores.
O que se sabe é que na situação atual, muitas outras pessoas ainda vão sofrer, seja com a visita, seja com o abandono. Na volta para casa, encontramos Messias, que vive uma triste realidade. Teve seu filho preso há dois anos por tráfico. Detento há nove meses no CDP, nos último oito o único laço que teve com sua família foi a visita semanal do pai. A mãe foi apenas uma vez. Depois de passar pela humilhação da revista vexatória, nunca mais desejou voltar.“Tenho contato com corpo humano o tempo inteiro no meu trabalho, sou mais acostumado que minha esposa, mas mesmo assim ainda me sinto muito humilhado. Só venho porque não quero abandonar meu filho dentro desse inferno” - disse com os olhos marejados.
*Matéria originalmente postada em Novembro de 2014
